terça-feira, 21 de agosto de 2012

Concorrência desleal


A questão da Fundação PortoGaia foi de novo trazida para a ribalta, fruto da avaliação que o Governo mandou fazer relativamente às fundações que beneficiavam de apoios públicos. Numa escala de 0 a 100, a PortoGaia conseguiu a distinta classificação de 26,1%, sendo uma das piores. Vale a pena relembrar alguns factos.

A Fundação PortoGaia foi constituída em 1999, fruto da associação do município de Vila Nova de Gaia e do FC Porto, tendo como propósito, de acordo com o site da autarquia, “promover, patrocinar e realizar atividades de fomento desportivo junto da população do concelho de Vila Nova de Gaia”.

Se ninguém questiona a legítima preocupação da Câmara de Gaia com a formação desportiva das suas gentes, já será, no mínimo, discutível prosseguir tal desiderato através de uma fundação. Mas se ele até há fundações para a defesa do Carnaval de Ovar, por que não do desporto em Gaia?

A PortoGaia não se poupou em esforços, gastou cerca de 16 milhões de euros para construir um moderno centro de estágio, com cinco campos relvados, bancada para duas mil pessoas, ginásio e centro de imprensa. Claro que a esmagadora percentagem deste investimento foi dinheiro público – entre 2008 e 2010, a PortoGaia recebeu 4,234 milhões de euros.

O que ganhou com isto a laboriosa população de Vila Nova de Gaia? Nada. Nada, porquanto, de acordo com notícias até hoje nunca desmentidas, a PortoGaia cedeu, em direito de superfície, o centro de estágio ao FC Porto, contra a renda mensal de 500 euros (!). Conclusões: a Fundação PortoGaia é uma fraude, um expediente para desorçamentação de verbas e devia ser extinta sumariamente, por óbvia desconformidade entre o seu objeto e a sua atividade real.

O FC Porto beneficia ilegitimamente de ajudas públicas, ao pagar pela utilização de um complexo desportivo construído com dinheiros públicos, uma contrapartida irrisória, que nada tem a ver com o respetivo valor de mercado. Numa atividade económica altamente concorrencial como é o futebol, esta prática contraria as mais elementares regras de lealdade, pelo que as entidades competentes deveriam repor expeditamente a legalidade.

O Olival pode ser o ticket do dr. Luís Filipe Menezes para a Câmara do Porto, não discuto. Não é, porém, uma forma séria de fazer as coisas.

15 comentários:

  1. Nem isso, o Olival não passa de uns lugares vip no Dragão, senão veja-se o Rio! Não deixa por isso de ser uma enorme fraude, com muitos lugares assegurados mas é em qualquer estabelecimento prisional num verdadeiro estado de direito democrático. Cá nem isso!

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  2. Reinaldo do paradise cafe21 de agosto de 2012 às 12:37

    Finalmente o dedo na ferida, o SCP teve de pagar as infraestruturas da academia até ao último cêntimo. Sendo que a Academia Puma Sporting deu formou a maioria dos atletas nas mais recentes campanhas da selecção portuguesa e nunca teve qualquer apoio.

    Já os chicos espertos têm um centro de estágio ao preço da uva mijona porque um sem carácter anda a ver se consegue ir para a Câmara do Porto.

    Isto tem de acabar e o FC Porto tem de pagar pela utilização do centro de estágio a preços de mercado ou então construa um já que recebe tantos milhões em vendas de jogadores.

    Se estão falidos temos pena mas é o mercado. Isto só demonstra a grandeza do SCP que não sendo ajudado por ninguém de qualquer Câmara ou governo luta contra estes senhores e os dinheiros de Angola.

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  3. E não esquecer que quem patrocinou a caixa de fósforos do Seixal foi a CGD (ou seja, nós). Quais os benefícios deste investimento para a CGD (ou seja, para mim e para vocês) ainda estou para perceber. Já os benefícios para o lampião foram evidentes.

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  4. LdA,

    E de pensar que nós tivemos milhões de € de custos com juros adicionais devido a não amortização da divida da CML ao SCP na altura da da aprovação do PDM e antes da construção do estádio, só este ano nos começam a pagar os milhões acordados (pela permuta de terrenos) ou seja 10/15 anos depois, tendo ficado o SCP o ónus de anos e anos de juros sobre uma divida que deteria ter sido abatida com esses milhões.

    Bota concorrência desleal nisso !!!





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  5. Há muito que esta artimanha é conhecida e apenas se lamenta (embora não surpreenda) o silêncio da generalidade da comunicação social em relação ao tema.
    Mais do que concorrência desleal (já por si grave) este esquema configura um crime que lesa todos os contribuintes e que devia ser investigado até às últimas consequências.
    Goste-se ou não de Rui Rio, numa coisa tem o meu reconhecimento de não entrar em fretes ao sr das antas, como este estava habituado. Todos nos lembramos do inenarrável Fernando Gomes e do seu delfim que lhe seguiu...

    A nossa Academia saiu-nos do lombo... e tb por isso somos diferente. Não precisamos de fretes de ninguém.
    Mas devemos exigir igualdade de tratamento e quando algo não estiver conforme a lei, deve ser denunciado, e trazido para tema de conversa, como muito bem aqui foi feito.

    SL

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  6. finalmente um artigo de opinião numa coluna de jornal, que não é conversa de "encher chouriço", chama claramente os bois pelos nomes, as fundações são também isto, o Estado não pode tolerar também isto, o ataque à Despesa Publica passa também e muito por aqui, o caciquismo é isto, o Menezes, simboliza aquilo que o poder autarquico tem de pior, basta olhar para a situação das camaras mais endividadas e quando ouvirem o PC com fantoches disfarçado de jornalistas estilo Fatima Campos Ferreira (por exemplo), não acreditem no discurso de vitima de quem montou arraiais a mais de 300 km do Terreiro do Paço. Por favor, não acreditem!

    Excelente artigo!

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  7. Vergonhoso.

    E lembram-se das ajudas da CML ao colo-colo?

    Extracto do contrato-programa celebrado em Junho de 2002 entre a CML, representada por Pedro Santana Lopes, e a EPUL (Empresa Pública de Urbanização de Lisboa):

    Cláusula Terceira
    1. A CML, de acordo com a legislação urbanística e o Plano Director Municipal em vigor, reconhece o direito a uma área de construção de 65.000 m2 nos terrenos actualmente propriedade deste clube, sitos na zona envolvente do Estádio...
    2. O SLB compromete-se a alienar à EPUL, em propriedade plena, e esta compromete-se a adquirir, os referidos terrenos... com a área de construção acima referida... pelo preço de 100.000$00 o m2.

    * O que significa que a EPUL, empresa da CML, deu ao colo-colo € 32.421.863,31, por terrenos junto ao seu campo da bola que lhe haviam sido doados pela CML sob presidência de Jorge Sampaio para construir equipamentos desportivos e que duvido tenham sido efectivamente objecto de construção para habitação - que é o objecto social da EPUL.

    Cláusula Quarta
    1. A CML, a EPUL e o SLB comprometem-se a estabelecer um acordo de associação... que terá por objecto a construção de 200 fogos em terrenos sitos no Vale de Santo António...
    2. Os eventuais proventos líquidos desta operação serão repartidos em partes iguais pelas aqui contratantes...

    * Em terrenos municipais, a EPUL planeava projectar, construir e comercializar 200 fogos, entregando no final um terço dos lucros ao Benfica. Perdoem-me o francês, mas WTF? Sendo certo que por esta operação o colo-colo pediu e foi-lhe deferido pela CML a antecipação da sua parte nos lucros no valor de € 10.000.000,00.
    E agora, pasme-se, a construção destes 200 fogos foi inviabilizada pela... CML.

    Cláusula Quinta
    1. A CML compromete-se a ceder, a título gratuito e em direito de superfície, pelo prazo de trinta anos, prorrogável pelos períodos e duração estabelecidos em acordo a celebrar entre as partes, um terreno sito no Eixo Norte-Sul, destinado à instalação de um posto de abastecimento de combustíveis, que sirva os dois sentidos do referido Eixo... o qual poderá ser explorado por aquele clube directamente ou ser cedido a terceiro...

    * O colo-colo vendeu-os à Galp e arrecadou quase € 15.000.000,00. A EPUL suportou os custos relacionados com ramais de acesso, fiscalização e consultadoria.

    Ou seja, nós os alegres contribuintes somos os mãos largas. Ninguém foi acusado criminalmente de nada.

    Outra situação curiosa foi a construção do centro de estágio do colo-colo em àreas de Reserva Agricola e Ecologica (REN e RAN) que eram da empresa Euroárea, que tinha aqueles terrenos do Seixal, mas que não podia lá construir. O colo-colo chegou e tudo construiu, milagre certamente.

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  8. 10A,
    Pelo menos esses 10M da EPUL das construções no Vale de Santo António, não tinham sido já considerados por um tribunal qualquer que teriam de ser objecto de devolução?
    Chamar a isto de regabofe parece-me muito pouco.
    Como é que autarquias e empresas públicas não hão-de estar mais do que afundadas em dívidas?

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  9. Visigordo,

    como bem saberás a contabilidade final que interessa são os votos e para os alcançar até se "vendem as mães" se preciso for...

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  10. Ora aqui estão, no post e nos comentários, mais motivos de orgulho por pertencer a esta gde família leonina. A diferença, que tanto apregoamos, está aqui bem evidenciada. A nós ng oferece nada. Aos outros dois clubes do 'regime' não só oferecem, como, ainda por cima, o fazem com dinheiro dos outros, isto é de todos nós. No fundo, há mt sportinguista a contribuir para o usufruto do FCP do centro de estágio do Olival e para as 'negociatas' fajutas entre EPUL /CML /CMS / SLB...

    Pq é que pasquinada se 'esquece' de abordar estes temas? Pela mesma razão que está a deixar cair o caso Luisão. Isto está td 'controlado' e a falta de vergonha em Portugal e no futebol em particular, que o que aqui nos interessa, atingiu níveis acima do pico Everest nos Himalaias...

    Contra td esta miserável decadência: força SCP!

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  11. Visigordo,
    Acho que não, mas posso estar enganado, sempre eram menos € 10.000.000,00 que o Estado tinha deitado ao lixo. De qualquer forma, mesmo se foram devolvidos também não devem ter pago juros ao contrário do comum dos mortais.

    E ainda me esqueci de referir que os pagamentos dos ramais por parte da EPUL (aproximadamente € 8.000.000,00), foram feitos mediante a apresentação de facturas por parte do colo-colo, sendo que mais de três quartos destas facturas eram referentes a consultoria e só um quarto delas tinham a ver mesmo com a construção dos ramais. Muitas delas até tinham data anterior ao contrato-programa. No entanto, não se passou nada.

    Virgílio,
    No caso do cabeçudo também não vai acontecer nada. A direcção do colo-colo já disse ao empresário que o cabeçudo "tem poucas hipóteses de ser castigado" (http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=580789&tm=28&layout=158&visual=49). Está tudo controlado.

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  12. LdA,
    algum dia isto terá de acabar.
    Algum dia, alguém lá fora dirá que a torneira fechou e então pode ser que as convulsões sociais os coloquem no seu merecido lugar, que é na ponta de uma corda.
    A uma escala menor, também na Islândia se julgava aquilo um regabofe.
    No que ao nosso caso diz respeito, só há uma coisa a fazer em relação a essas duas agremiações, que é restituir a legalidade.
    O Porto ou passa a pagar uma renda de acordo com valores de mercado para usufruto de um espaço desses ou então faz as malas e pôe-se a andar.
    Quanto ao Benfica, devolve o dinheiro que recebeu ilegalmente ou então o Estado penhora-lhe o património. Tal como qualquer outro contribuinte que recebe aquilo a que não tem direito e depois não tem como devolver.

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  13. Só me apraz dizer que as prostitutas são pessoas muito sérias, já os filhos delas...

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  14. Outro tipo de concorrência desleal, habitué nos nossos adversários.

    http://www.abola.pt/nnh/ver.aspx?id=348380

    Surpreende-me, ou talvez não, os resãoponsáveis da Liga não terem visto esse "problema" antes do jogo com o Estoril.

    Triste futebol português, onde o Sporting está inserido.

    Ed 1963

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  15. Não percebi o comentário sobre a Fundação para o Carnaval de Ovar. Como vareiro, nota-se que é um comentário de alguém que não compreende a importância e o significado que o Carnaval tem para a cidade de Ovar. Organizar um evento que chama anualmente mais de meio milhão de pessoas para a cidade, que abrange mais de 40 dias de espectáculos e que envolve milhares de figurantes e diversos grupos carnavalescos e escolas de samba, não é pêra doce. A cidade vive e cresce bastante com este evento cultural e é necessária uma Fundação para a organizar e para garantir infraestruturas como a aldeia do carnaval que ia permitir que os grupos tivessem condições para trabalhar durante o ano para construir os carros e fatos, mas que não vai acontecer por causa do corte da Fundação.

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