sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

Quando ilegalidades e isenções do SLB são boas noticias para nós

O país ficou ontem a saber que o nosso arqui-rival realizou obras vultuosas que não foram licenciadas. Melhor, as obras ilegais vão agora ser isentas de taxas urbanísticas. Como é evidente estas noticias suscitaram um sem número de reacções, algumas, incluindo as de responsáveis políticos, nem por isso muito acertadas. O contrário é que seria de estranhar, uma vez que não é demais lembrar que vamos entrar num período de calendário eleitoral muito preenchido.

Mas como é que estes factos agora conhecidos podem representar boas noticias para o Sporting? Esta é a pergunta que quem estiver a ler o post já estará a fazer. Explico:

- No que diz respeito à isenção de taxas urbanísticas, o facto de o clube rival beneficiar de isenção do respectivo pagamento (fala-se em 1,8 milhões de euros) significa que o Sporting deverá não só esperar mas também exigir tratamento idêntico quando licenciar o pavilhão que se apresta a construir, como todos há muito ansiamos.

- Ainda no âmbito da isenção é bom lembrar que essa possibilidade está contemplada nos regulamentos municipais como se pode ler no artigo 6 do respectivo regulamento: "estão isentas do pagamento das taxas referentes a operações urbanísticas que se destinem à prossecução dos seus fins, quando realizadas em imóveis municipais (nº 1, art. 6º, RMTRAUOC)".

- Ora acontece que as obras em causa não foram realizadas em imóveis municipais, com mencionado acima, mas em imóveis do SLB. Para obras de esse âmbito o que os regulamentos prevêem é, para entidades como os clubes é uma "redução de 50% do valor das taxas previstas no presente Regulamento, quando as operações urbanísticas se destinem diretamente à prossecução dos seus fins (nº 2, art. 6º, RMTRAUOC)"

- Portanto estamos a falar de uma execpção aos regulamentos que, não se pode esperar diferente, será também aplicada ao Sporting. 

- No que diz respeito à ilegalidade das obras efectuadas entende-se que, caso os processos de licenciamento se atrasem, como aliás é muito comum, o Sporting poderá contar com a mesma facilidade de que beneficiou o SLB, podendo terminar a obra dentro dos prazos previstos. E, também à semelhança do aconteceu com os nosso rival, não será esse possível facto que obstará à presença dos mais altos dignatários da edilidade lisboeta e até da nação, associando-se à pompa e circunstância e devidas grandiloquências habituais nestes eventos.

Nota: Aceito a discussão sobre o tratamento de excepção dado aos clubes, especialmente neste momento, também ele de excepcional dificuldade para milhões de portugueses. Mas nessa discussão deve constar também o facto de os clubes como o nosso e também como o SLB e outros, não serem apenas clubes de futebol, como se pretende. O que acontece na maioria das vezes é que é o futebol que financia as restantes actividades, nomeadamente das modalidades antigamente designadas como amadoras, mas onde hoje o profissionalismo é assumido ou encapotado. Falamos por exemplo de modalidades olímpicas, que normalmente, só dispensam a atenção dos responsáveis quando chega a hora das fotografias.

3 comentários:

  1. Isso dos tratamentos iguais é o que ainda se vai ver. Pergunta ao Boavista, se teve o mesmo tratamento que o porto, pela altura da construção dos estádios. As tantas vais ter uma surpresa. ..
    Além disso, não concordo que os nossos impostos sirvam para isto. Numa altura de crise, onde são pedidos esforços, e mais esforços diariamente , qual a moral para investir a fundo perdido no futebol? Como dizer aos contribuintes lisboetas que as tantas nem ligam nenhum ao futebol, que o aumento de impostos vai para o benfica? Pessoalmente, não gosto é sou contra.

    MLV

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  2. Deixando de fora o futebol:

    Isto é uma palhaçada. Depois vêm com tretas de que não há dinheiro e que os impostos têm de aumentar. Alguém dúvida que exemplos destes há às centenas com diversas empresas milionárias?

    Este país é governado por "favores". "Fazes isto por mim agora que eu depois mais tarde também fecho os olhos."

    Nojo desta escumalha que governa e controla o nosso país. Enquanto não se fizer uma limpeza a sério a começar por que está nos lugares de topo, este país nunca se vai endireitar.

    Cada vês pagamos mais impostos para quê? A única coisa que vejo (e que toda a gente vê) é que estamos cada vez mais no fundo do poço.

    Cumps,
    RMSCP

    ResponderEliminar
  3. LdA,

    Termos no futuro esse argumento, para a CML tb isentar e perdoar taxas e impostos ao SCP... Mas nc fiando... Já diz o velho ditado que não é bom contar com o ovo no cu da galinha. O histórico do tratamento da CML para com slb e SCP não nos tem sido (nada) favorável.

    O que se constata, para já, é mais uma "ajudinha" ao clube do regime.

    Abç!

    ResponderEliminar

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