Quando ilegalidades e isenções do SLB são boas noticias para nós

O país ficou ontem a saber que o nosso arqui-rival realizou obras vultuosas que não foram licenciadas. Melhor, as obras ilegais vão agora ser isentas de taxas urbanísticas. Como é evidente estas noticias suscitaram um sem número de reacções, algumas, incluindo as de responsáveis políticos, nem por isso muito acertadas. O contrário é que seria de estranhar, uma vez que não é demais lembrar que vamos entrar num período de calendário eleitoral muito preenchido.

Mas como é que estes factos agora conhecidos podem representar boas noticias para o Sporting? Esta é a pergunta que quem estiver a ler o post já estará a fazer. Explico:

- No que diz respeito à isenção de taxas urbanísticas, o facto de o clube rival beneficiar de isenção do respectivo pagamento (fala-se em 1,8 milhões de euros) significa que o Sporting deverá não só esperar mas também exigir tratamento idêntico quando licenciar o pavilhão que se apresta a construir, como todos há muito ansiamos.

- Ainda no âmbito da isenção é bom lembrar que essa possibilidade está contemplada nos regulamentos municipais como se pode ler no artigo 6 do respectivo regulamento: "estão isentas do pagamento das taxas referentes a operações urbanísticas que se destinem à prossecução dos seus fins, quando realizadas em imóveis municipais (nº 1, art. 6º, RMTRAUOC)".

- Ora acontece que as obras em causa não foram realizadas em imóveis municipais, com mencionado acima, mas em imóveis do SLB. Para obras de esse âmbito o que os regulamentos prevêem é, para entidades como os clubes é uma "redução de 50% do valor das taxas previstas no presente Regulamento, quando as operações urbanísticas se destinem diretamente à prossecução dos seus fins (nº 2, art. 6º, RMTRAUOC)"

- Portanto estamos a falar de uma execpção aos regulamentos que, não se pode esperar diferente, será também aplicada ao Sporting. 

- No que diz respeito à ilegalidade das obras efectuadas entende-se que, caso os processos de licenciamento se atrasem, como aliás é muito comum, o Sporting poderá contar com a mesma facilidade de que beneficiou o SLB, podendo terminar a obra dentro dos prazos previstos. E, também à semelhança do aconteceu com os nosso rival, não será esse possível facto que obstará à presença dos mais altos dignatários da edilidade lisboeta e até da nação, associando-se à pompa e circunstância e devidas grandiloquências habituais nestes eventos.

Nota: Aceito a discussão sobre o tratamento de excepção dado aos clubes, especialmente neste momento, também ele de excepcional dificuldade para milhões de portugueses. Mas nessa discussão deve constar também o facto de os clubes como o nosso e também como o SLB e outros, não serem apenas clubes de futebol, como se pretende. O que acontece na maioria das vezes é que é o futebol que financia as restantes actividades, nomeadamente das modalidades antigamente designadas como amadoras, mas onde hoje o profissionalismo é assumido ou encapotado. Falamos por exemplo de modalidades olímpicas, que normalmente, só dispensam a atenção dos responsáveis quando chega a hora das fotografias.